Você sabe quando solicitar alvará para uma obra comercial?
Há quem pense que as regras para solicitação de alvará para obra comercial são diferentes daquelas para obras residenciais, mas isso não é a verdade. As regras são as mesmas e é importante conhecê-las para não cometer erros.
O alvará deve ser solicitado junto à prefeitura do município caso a obra tenha como objetivo fazer mudanças estruturais no edifício. São alguns exemplos disso:
Instalação de ar-condicionado em local não programado previamente para isso; Pintura de parede em que está incluso o processo de picotamento; Quebra de paredes; Retirada de muros.
Para fazer a solicitação, é essencial ter um projeto assinado por um engenheiro de confiança e todos os documentos do imóvel em dia.
Apesar de parecer uma burocracia desnecessária aos olhos de alguns, as construções feitas sem autorização da prefeitura estão sujeitas a multas. Por isso, todo cuidado é pouco!
